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Senado derruba manobra de Renan para votar medidas anticorrupção

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O plenário do Senado rejeitou um requerimento de urgência para votar ainda nesta quarta o pacote de medidas anticorrupção aprovado pela Câmara nesta madrugada.

Foram 44 votos contrários e 14 a favor da urgência. A proposta de acelerar a votação foi feita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em articulação com líderes de outros partidos.

O documento foi assinado pelas lideranças do PMDB, PSD e PTC.

A reação de Renan se deu após as manifestações dos procuradores, que criticaram a votação da Câmara e chegaram a afirmar que deixariam a Lava Jato caso as medidas fossem sancionadas.

Logo em seguida, Renan deu nova declaração, visivelmente irritado. Disse que a votação do pacote “é uma decisão sobre a qual não pode haver pressão externa” e que “não se pode fazer cadeia nacional para pressionar por nada que absolutamente conteste, esvazie o estado democrático de direito.

Os únicos senadores que se manifestaram, no plenário, contra a votação a jato da proposta foram Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Álvaro Dias, Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Cristovam Buarque (PPS-DF).

Apesar disso, os demais se manifestaram contra no voto. Nos bastidores, mesmo parlamentares do PMDB de Renan e Eunício reclamaram da negociação. A avaliação geral é que não está na hora de encarar um desgaste “desse tamanho” e “confrontar” o Ministério Público.

Enquanto os senadores discutiam no plenário, uma intensa movimentação ocorria, especialmente entre partidos que têm integrantes envolvidos na Lava Jato: PMDB, PT, PP, PSB e PTC.

Embora tenha assinado o requerimento para acelerar a votação em nome de seu partido, o líder do PSD, Omar Aziz (AM), estava presente no plenário, mas preferiu não votar. Quem também não registrou voto foi o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR).

Nos bastidores, a análise é que Renan já sabia que seria derrotado, como um velho conhecedor da temperatura da Casa. Contudo, decidiu agir “com o fígado”, e confrontar os procuradores, passando-lhes “um susto”.

Com a derrota, Renan terá de enviar a proposta a uma comissão. A tramitação normal faz com a proposta leve mais tempo para ser votada. Ela deve ser analisada, pelo menos, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Apesar disso, há outra proposta em tramitação no Senado capitaneada por Renan que também confronta o Judiciário, trata-se do projeto de lei contra o abuso de autoridade. A previsão é que o texto, mesmo sem passar por comissões, seja analisado pelo plenário da Casa em 6 de dezembro.

Na quinta (1), haverá mais uma rodada de discussão sobre o tema. O juiz Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba, e o ministro do STF Gilmar Mendes devem participar.

Veja quem votou a favor de acelerar a tramitação das medidas anticorrupção desfiguradas pelos deputados:

Zezé Perrella (PTB-MG)

Hélio José (PMDB-DF)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

José Alberto (PMDB-MA)

Fernando Coelho (PSB-PE)

Ivo Cassol (PP-RO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Humberto Costa (PT-PE)

Fernando Collor (PTC-AL)

Pastor Valadares (PDT-RO)

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