Posse deve ocorrer ao longo desta semana, segundo o Ministério Público paulista
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como novo procurador-geral de Justiça de São Paulo para o biênio 2024-2026. A decisão de Tarcísio foi tomada depois de o governador receber a lista tríplice com os indicados por integrantes do Ministério Público de São Paulo, na noite desse sábado (13). Costa estava na lista enviada.
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A posse do novo procurador-geral deve ocorrer ao longo desta semana, segundo o Ministério Público paulista. O órgão informou que a eleição que apontou os três indicados para o cargo teve a maior participação da história da instituição, com índice de 99,2%. O pleito ocorreu no sábado (13).
Além de Costa, José Carlos Cosenzo e Antonio Carlos da Ponte foram eleitos pelos integrantes do Ministério Público de São Paulo. Depois de receber a lista tríplice, Tarcísio tinha até 15 dias, pela lei, para nomear o novo procurador-geral.
Na sexta-feira (12), a Associação Paulista do Ministério Público pediu que Tarcísio nomeasse para o cargo um dos integrantes da lista. Pela legislação, o governador não é obrigado a escolher o mais votado.
No pedido, a entidade “cita a consonância com a Resolução 01/2003 da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), que assumiu compromisso histórico de defender a escolha do candidato mais votado na eleição para a composição da lista tríplice”, afirmou a associação.
A Associação Paulista do Ministério Público representa os promotores e procuradores de Justiça de São Paulo, tanto os da ativa quanto os aposentados.
R7
