O Iphan explica ainda que não foi feito embargo do empreendimento Vert Fortaleza, nas dunas da Sabiaguaba, em Fortaleza (CE). “O licenciamento ambiental está em curso no Iphan e até o momento se encontra em situação regular”.
A avaliação do Instituto “diz respeito aos impactos ao Patrimônio Cultural especificamente, entendido como um dos componentes considerados no âmbito do licenciamento ambiental do empreendimento, que também envolve outras instituições e legislação específica”, detalha.
Construção
A demarcação de loteamento nas dunas da Sabiaguaba foi aprovada na última quarta-feira (8) pelo Conselho Gestor da Sabiaguaba (CGS). O espaço deve ocupar 50 hectares, cerca de 3% do espaço total da reserva, e será construído um conjunto de prédios.
Neste sábado (11), o Ministério Público do Ceará emitiu recomendação direcionada ao Poder Público municipal e estadual “para que se abstenham de qualquer decisão administrativa que possa afetar o objetivo de conservação da natureza na Área de Proteção Ambiental (APA) da Sabiaguaba, no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba (PNMDS) e no Parque Estadual do Rio Cocó”.
