A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, denunciou nesta quarta-feira em uma conversa com o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, as permanentes “ameaças” ao Ministério Público e as “ameaças pessoais” que recebeu de “autoridades do regime de Nicolás Maduro”.
Assim relatou Almagro em várias mensagens postadas em sua conta no Twitter sobre a conversa que manteve hoje com a procuradora, que na terça-feira ordenou uma investigação penal pelo crime de lesa-humanidade que considera que foi cometido com a eleição da Assembleia Nacional Constituinte promovida por Maduro.
“Repudiamos os ataques ao Ministério Público e à Díaz. A Comunidade internacional deve tomar medidas, denunciar e frear potenciais agressões”, indicou o diplomata uruguaio, que “desconhece” a Constituinte eleita no domingo na Venezuela para redigir uma nova Carta Magna e reordenar o Estado.
Após as eleições de domingo, Maduro prometeu que a Constituinte, que assumirá o poder nos próximos dias, será feita com o comando do Ministério Público..
Na conversa com Almagro, a procuradora-geral “reiterou a denúncia sobre a substituição do vice-procurador (que ela nomeou) e a usurpação de funções por parte da funcionária renomeada pelo “Tribunal Supremo de Justiça” (TSJ).
Luisa Ortega nomeou um vice-procurador, mas o TSJ anulou a nomeação por considerá-la irregular e designou no seu lugar uma vice-procuradora, que não foi reconhecida pelo Ministério Público.
Almagro e a procuradora-geral abordaram também a situação dos 33 magistrados renomados pelo Parlamento – de maioria opositora – para substituir os juízes em exercício no Supremo, “especialmente o caso de Ángel Zerpa, detido e isolado”.
O diplomata uruguaio, à frente da OEA desde maio de 2015, destacou que “a vontade de Ortega Díaz de resistir no seu posto do Ministério Público apesar dos ataques é uma amostra que ainda é possível reconstruir o Estado de Direito na Venezuela”.
Almagro denunciou constantemente o Governo de Maduro poucos meses após assumir seu cargo no organismo, e na terça-feira pediu mais sanções internacionais e mais duras contra a Venezuela.
EFE
